Saiba como seu imposto de renda pode transformar a vida de crianças, adolescentes e idosos de Aracaju

A campanha Destinar, coordenada pela Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas), incentiva pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda no modelo completo a destinar até 6% do imposto devido para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo dos Direitos do Idoso do município. A iniciativa, que começou em 2017, já arrecadou mais de R$ 4 milhões para instituições sociais.

Ao participar da campanha, o contribuinte não tem nenhum custo extra. O valor destinado é descontado do saldo devedor ou, se houver restituição, é somado ao montante a ser recebido.

“Destinar é um programa que visa informar e estimular pessoas que têm imposto devido a pagar ou a restituir. Queremos fortalecer a campanha para que o recurso venha para os fundos municipais e transformem a vida de aracajuanos”, pontua a secretária da Família e da Assistência Social, Simone Valadares.

Para destinar, ao acessar o portal da Receita Federal, o contribuinte deve optar pelo modelo completo de declaração, indicando a intenção de realizar a doação. Este passo é importante, pois se a declaração for preenchida no modelo simplificado, o contribuinte não conseguirá destinar o valor. As doações são destinadas a institutos sem fins lucrativos que realizam ações solidárias à população e os ajudam a continuar seu trabalho social. 

“A Destinar é uma campanha que tem sido sucesso e vem crescendo ao longo desses anos. É uma parceria exitosa entre a Prefeitura de Aracaju, a Receita Federal, o Conselho Regional de Contabilidade e os conselhos. O dinheiro arrecadado é aplicado com transparência e responsabilidade. Já lançamos editais para distribuir os recursos aos fundos municipais. Quem tiver dúvidas em como participar da campanha pode procurar um contador ou entrar em contato com a Semfas. O mais importante é que cada contribuição se transforma em vidas melhoradas”, explica Stella Maris Dornellas, diretora de Finanças da Semfas.

Como destinar o imposto

Para contribuir, o contribuinte deve optar pelo modelo completo de declaração no portal ou aplicativo da Receita Federal. O processo é simples:

1. Preencher a declaração normalmente no modelo completo.

2. No menu esquerdo, acessar “Doações Diretamente na Declaração - ECA” ou “Doações Diretamente na Declaração - Idoso”.

3. O sistema calculará o valor disponível para doação.

4. O programa do IRPF irá gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para cada destinação e deve ser pago para completar a declaração do Imposto de Renda.

Instituições

As organizações selecionadas para receberem a contribuição são aprovadas através da apresentação de projetos sociais relevantes voltados a garantir dignidade à população assistida com ações que contemplem crianças, adolescentes e idosos.

Para receberem os recursos, as entidades selecionadas pelo Conselho Municipal do Direito da Pessoa Idosa e Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente devem cumprir algumas regras estabelecidas através de um edital criado pelos conselhos. Além de se enquadrar no edital proposto pela comissão de avaliação, a instituição deve apresentar um projeto que será executado a partir do recebimento do valor destinado.

Confira a lista de todos os editais e entidades que receberam recurso, clicando aqui.

Informações da Agência Aracaju de Notícias

Foto: PMA